Neste ano de 2023 completam-se 50 anos da partida de Hans Kelsen, um dos pensadores mais importantes da história do Direito, na opinião de alguns o maior de todos; o “Eistein da ciência jurídica”, título que lhe deram em homenagem organizada no Tribunal Superior Eleitoral.

Nascido em Praga em 1881, viveu sua infância e juventude em Viena, então capital do antigo Império Austro-húngaro; de etnia judaica, fugiu da influência nazista e passou por diversos países, tendo seus anos finais nos Estados Unidos da América.

Kelsen é um dos autores indispensáveis da filosofia do Direito, mas também, um grande marco na área do Direito internacional. Viveu a principal parte de sua vida durante o conturbado início do século 20, viu as duas grandes guerras mundiais e com a genialidade que cabe a poucos na história, argumentou de forma contundente pela construção da paz por meio do Direito.

A teorização da paz internacional, pode ser considerada a coroação de seu distinto pensamento. Ele contribuiu para revolucionar paradigmas na tradição jurídica, procurando construir um conhecimento do Direito fundado em um profundo alicerce filosófico, eliminando contradições resultantes de influências externas ao seu objeto de estudo. Quando saiu da Áustria na sua fuga do nazismo, passou a dedicar-se com proeminência ao Direito internacional, pela impossibilidade de exercer em diferentes países outras áreas de sua profissão. Neste campo deu à humanidade uma incrível base teórica para compreender as relações internacionais de forma jurídica e através desta interpretação construir uma sociedade mundial humanizada.

Hoje, meio século depois de sua partida, o mundo continua necessitando de caminhos para a construção da paz, possibilitando as relações humanas que são cada vez mais conectadas e interdependentes em nível global. Os caminhos que apontou com o seu pensamento constituem um patrimônio que alcança a base para a criação de futuros melhores para a humanidade. Mesmo sem estar entre nós Kelsen continua hoje mais atualizado e indispensável do que nunca. São os primeiros 50 anos em que se lamenta a sua partida, estudando e refletindo com sua obra que ainda por muitos anos pela frente fará com destaque o propósito de nos permitir repensar e construir um mundo melhor!

Régis Natan Winkelmann

Graduando em Direito pela UNIJUÍ;

Pesquisador Bolsista de Iniciação Científica CNPq do GP Mundus.