Entre os dias 25 e 28 de agosto de 2021 ocorreu o 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional – CBDI, promovido pela Academia Brasileira de Direito internacional – ABDI, um dos maiores e mais representativos eventos jurídicos do Brasil e do mundo, destinado ao aprimoramento inclusivo do estudo do Direito Internacional. O evento contou com mais de 200 palestras, com juristas de mais de 20 países. Assim como ocorreu no ano de 2020, e, em razão do seu compromisso humanista, por respeito à ciência, com a crença no trabalho e nas recomendações das organizações internacionais, bem como pela sensibilidade em compreender que o cenário atual, o 19º CBDI foi realizado excepcionalmente de forma virtual.
O tema central do Congresso foi “Direito Internacional e Pluralismo”, em homenagem a Professora Dra. Nadia de Araujo. A temática foi escolhida considerando que, nos últimos anos, o Direito Internacional passou a regular novos espaços de relações sociais locais, regionais e globais, adotando novas metodologias e diálogos que impactaram em seu conteúdo normativo e sistêmico em um pluralismo que traz um adensamento jurídico normativo maior ao Direito Internacional e o aproxima mais dos indivíduos.
O evento mesclou conferências de grandes nomes do Direito Internacional no Brasil e no exterior, bem como a apresentação de painéis, com a participação de professores, operadores jurídicos e jovens pesquisadores, desenvolvendo-se como um espaço amplamente dinâmico para o networking acadêmico e para o intercâmbio de ideias e projetos. Na oportunidade e à convite do Dr. Wagner Menezes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, o Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, líder do GP Mundus, participou deste renomado evento proferindo palestra. Ainda, a Doutoranda Aline Michele Pedron Leves e a Mestranda Laura Mallmann Marcht, ambas orientandas de Gilmar Bedin e integrantes do grupo de pesquisa, presidiram mesas de conferências.
O Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin proferiu a palestra intitulada “O Direito Internacional e os Impasses da Globalização: A desglobalização é uma alternativa?”, no dia 28 de agosto, às 12h, na sala 04. O Professor referiu que a sua fala foi resultado das pesquisas desenvolvidas em conjunto com suas orientandas, a Doutoranda Aline Leves e a Mestranda Laura Marcht. Para além, frisou que diante da atual pandemia da Covid-19, é cada vez mais evidente que a atual crise de saúde somente será superada com ações coletivas de alcance global, devendo a governança mundial hodierna ser repensada e assentada sobre novos pressupostos – não mais neoliberais. Ressaltou, também, que se deve aproveitar os avanços feitos nas últimas décadas para o estabelecimento de uma governança mundial democrática efetiva e, assim, transformar os benefícios alcançados em uma conquista comum da humanidade – e não apenas de um pequeno grupo de privilegiados –, sendo este o grande desafio colocado para a humanidade neste século.
A Doutoranda em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Aline Michele Pedron Leves, presidiu duas conferências que abordaram conteúdos distintos e de ampla relevância para o Direito Internacional, área de pesquisa da doutoranda, quais sejam:
Tema: “Direitos Humanos e Atores Não Estatais: avanços necessários para o desenvolvimento sustentável”, no dia 27 de agosto, às 16h, sala 04. A conferência foi proferida pela Professora Dra. Bárbara Dayana Brasil. Bárbara é Pós Doutoranda pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Docente na Faculdade Mater Dei (FMD/PR).
Tema: “O sistema interamericano de direitos humanos através de uma reconstrução discursiva no Brasil para a sustentabilidade Amazônica”, no dia 27 de agosto, às 17h, sala 04. A comunicação foi realizada pela Professora Dra. Keyla Cristina Farias dos Santos. Keyla é Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Gestão de Recursos Naturais e desenvolvimento local da Amazônia do Núcleo de Meio Ambiente pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Conselheira Editorial do CNJ, Avaliadora do CONPEDI, Professora de Direito, Advogada e Pesquisadora.
A Mestranda em Direito pelo PPGD da UNIJUÍ, Laura Mallmann Marcht, presidiu conferência de ampla relevância para o Direito Internacional, também, área de pesquisa da mestranda, qual seja:
Tema: “O Estado de Direito na União Europeia”, no dia 27 de agosto, às 16h, sala 02. A conferência foi proferida pela Professora Dra. Elizabeth Accioly. Elizabeth é Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora da Licenciatura e Mestrado da Universidade Europeia, Professora Convidada do Curso de Mestrado do UNICURITIBA e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Europeia.
Equipe GP Mundus
Paz e diálogo por meio do direito
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